Dois anos após lei Maria da Penha, Estados não cumprem determinações
Gabriela Sylos / Do UOL Notícias/SP
Mais de dois anos após a lei Maria da Penha ser sancionada no país, o atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica ainda é precário em diversos Estados. Segundo um levantamento feito pelo movimento Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) durante este ano, o número de denúncias feitas por mulheres aumentou em todo o país, mas o serviço disponibilizado pelos Estados mostrou-se insuficiente.
Alguns Estados não apresentam estrutura adequada de atendimento, como São Paulo, Amapá, Piauí, Paraíba e Roraima, além do Distrito Federal, que ainda não instalaram nenhum juizado especial de atendimento à mulher. Segundo a AMB, em alguns Estados os casos estão sendo resolvidos nas varas criminais, onde costuma-se aplicar a lei 9.099 para casos de agressão. Esta lei criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais para crimes considerados de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos de detenção.
"A lei Maria da Penha determina a criação dos juizados [de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher] para julgar a violência contra a mulher. Eles devem estar nas capitais e nas cidades com mais de 100 mil habitantes", afirma Analba Brazão Teixeira, da secretaria executiva da AMB. Sobre os avanços que a lei Maria da Penha trouxe ao combate à violência doméstica, Analba ressalta o aumento da pena prevista - até três anos de detenção. "Mas não é só a punição, a lei traz medidas de prevenção. A gente quer focar na prevenção, para mudar a mentalidade da sociedade machista, só assim as coisas vão se transformar", afirma.
Mulherada, cuidado!!! No começo são tudo flores, beijos e amores. Depois que o lobo resolve não usar mais sua pele de ovelha, o negócio fica preto.
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